ABSTRACT: This study assessed the efficacy of an intra-articular injection of allogeneic adipose tissue-derived from mesenchymal stem cells (AD-MSCs) for the treatment of hip dysplasia in dogs. The study group included 12 otherwise healthy dogs of different breeds, ages, weights, and degrees of hip dysplasia diagnosed using radiography. An orthopedic assessment was performed on all dogs before and at 30, 60, and 90 days after infusion of AD-MSCs(2 × 106cells). On the same days, each dog’s owner answered a questionnaire based on theHelsinkiChronic Pain Index. The data were converted to ordinal data based on the score for each variable, and the Friedman test for multiple comparisons was used to verify the results. Compared with the corresponding values on day 0, orthopedic and gait assessments and owners’ reported pain indexes improved over the 90-day observation period. These results suggested that treatment with allogeneic AD-MSCs significantly reduced the clinical signs associated with hip dysplasia during the study period. However, long-term studies are needed to determine the optimal therapeutic protocol for routine clinical use of AD-MSCs in hip dysplasia.

RESUMO: O objetivo deste estudo foi avaliar a eficácia clínica da aplicação intra-articular de células-tronco mesenquimais alógenas derivadas do tecido adiposo (AD-CTM) no tratamento de cães portadores de osteoartrite secundária a displasia do coxofemoral (DCF). Doze cães de ambos os sexos, diferentes raças, idades e peso, portadores de graus variados de DCF comprovada em radiografia e livres de quaisquer outras alterações clínicas ou ortopédicas, foram utilizados no estudo. Todos os cães foram submetidos a avaliação ortopédica nos dias 0, 30, 60 e 90 após aplicação de AD-CTM na dose de 2 x 106. Além disso, os tutores preencheram a um questionário, baseado no Índice de dor crônica de Helsinque (IDCH) nos mesmos intervalos. Em comparação com o dia 0, observou-se melhora significativa na avalição em locomoção e físico-ortopédica assim como na avaliação dos tutores pelo IDCH ao longo dos 90 dias. Os resultados permitem inferir que as AD-CTM alógenas contribuíram significativamente para a redução dos sinais clínicos comumente associados a DCF durante o período de estudo. Entretanto, há necessidade de estudos de longo prazo para melhor determinação de protocolos terapêuticos baseados no uso de AD-CTM na rotina clínica.

Abstract This research paper focuses on the use of murumuru husk ash (MHA), an agro-industrial waste generated specifically in the Amazon region, as partial replacement of cement in structural concrete. It also evaluates the physical, chemical and mineralogical characteristics of the ash to act as filler in concrete and its properties in the fresh and hardened states in concrete. To this end, the MHA performed physical-mechanical characterization tests, such as specific mass, pozzolanic activity with Portland cement, pozzolanic activity with lime, and BET test, also performing the mineralogical and chemical analysis of the ash. The results showed that there is technical feasibility with partial replacement of 6% of MHA in cement using plasticizer additive to improve workability, thus showing an improvement in the physical-mechanical and durability properties of the concrete.

Resumo O estudo objetiva pesquisar o uso da cinza da casca do murumuru (CCM), um resíduo agroindustrial gerado especificamente na região amazônica como substituição parcial do cimento no concreto estrutural e avaliar as características físicas, químicas e mineralógicas da cinza para atuação como filler no concreto, além de suas propriedades no estado fresco e endurecido no concreto. Com esse intuito, o CCM passou pelos ensaios de caracterização físico-mecânicas como o de massa específica, atividade pozolânica com cimento Portland, atividade pozolânica com a cal e ensaio de BET, realizando-se também as análises mineralógicas e químicas da cinza. Os resultados mostraram que existe uma viabilidade técnica com substituição parcial de 6% de CCM no cimento, utilizando-se aditivo plastificante para melhorar a trabalhabilidade, mostrando uma melhora nas propriedades físico-mecânicas e de durabilidade do concreto.

ABSTRACT This article aims to discuss the conceptualization of the "asset" football player, as well as its repercussion within the football industry. The investigation was characterized as exploratory and bibliographical. As main findings, the relevance of the athletes for the production of wealth in the modality was perceived, as much in the club-club relation, as by the club-footballer link, notably, from the capitalist restructuring in its late phase. On the other hand, when comparing the "asset" with the concept of work force, it was concluded that it is necessary to problematize the accounting definition of "asset" as the most appropriate one to explain reality, particularly, the process of production of value by the football industry.

RESUMEN Este artículo pretende discutir la conceptualización del futbolista "activo", así como su repercusión dentro de la industria del fútbol. La investigación se caracterizó como exploratoria y bibliográfica. Como principales hallazgos, se percibió la relevancia de los atletas para la producción de riqueza en la modalidad, tanto en la relación club-club, como por el vínculo club-futbolista, notablemente, a partir de la reestructuración capitalista en su fase tardía. Por otro lado, al comparar el "activo" con el concepto de fuerza de trabajo, se concluyó que es necesario problematizar la definición contable de "activo" como la más adecuada para explicar la realidad, en particular, el proceso de producción de valor por la industria del fútbol.

RESUMO Este artigo objetiva discutir a conceituação do “ativo” jogador de futebol, bem como sua repercussão dentro da indústria futebolística. A investigação foi caracterizada como exploratória e bibliográfica. Como principais achados, percebeu-se a relevância dos atletas para a produção de riqueza na modalidade, tanto na relação clube-clube como pelo vínculo clube-futebolista, notadamente a partir da reestruturação capitalista em sua fase tardia. Por outro lado, ao cotejar o “ativo” com o conceito de força de trabalho, concluiu-se pela necessidade de se problematizar a definição contábil de “ativo” como a mais apropriada para explicar a realidade, particularmente o processo de produção de valor pela indústria do futebol.

ABSTRACT The long-term success of populations is dependent on individual reproductive success, and in general, increased population size and genetic diversity contribute to population maintenance, reducing the risk of local extinction. Interspecific hybridization has consequences that can vary according to the hybrids' fate, which can be strongly influenced by the reproductive capacity of hybrids and canonical individuals from the contact zone. We examined the reproductive biology and morphology of two closely related Petunia (Solanaceae) species and their interspecific hybrids from Serra do Sudeste, Southern Brazil, and we measured their reproductive success under controlled conditions based on seed production and germination from five pollination treatments. We found differences in self-compatibility degree among individuals, lineages, and pollination treatments based on high total seed production (> 204,000 seeds) and germination (630 seedlings evaluated). No correlation was observed between corolla colour and reproductive success or between floral morphological traits and compatibility. High self-compatibility and inter-lineage compatibility can explain the hybrid populations' maintenance and origin, favouring the two analysed species' introgression.

RESUMO O objetivo foi analisar o financiamento e o gasto público federal do Esporte de Alto Rendimento (EAR) no Ciclo Rio 2016. Trata-se de uma pesquisa com abordagem quanti-qualitativa, a partir da análise dos documentos coletados no Portal Transparência no Esporte e no Portal da Legislação do Governo Federal. No Ciclo Rio 2016, o Governo Federal criou diferentes dispositivos políticos e legais que buscaram alçar o Brasil à potência esportiva; eles refletiram diretamente sobre o financiamento federal do EAR. Os principais recursos do EAR do Ciclo Rio 2016 foram de patrocínio das estatais federais, concursos prognósticos e loterias para entidades esportivas, Lei de Incentivo ao Esporte e recursos do Ministério do Esporte.

ABSTRACT The objective was to analyze the funding and federal public spending on High Performance Sport (HPS) in the Rio 2016 Cycle. This is a research with quantitative and qualitative approach, based on the analysis of documents collected from the Portal Transparência no Esporte and the Portal da Legislação do Governo Federal. In the Rio 2016 Cycle, the Federal Government created different political and legal provisions that sought to elevate Brazil a sports power, they reflected directly on the federal funding of the HPS. The Rio 2016 Cycle's main HPS resources were sponsored byfederal state-owned companies, prognostic contests and lotteries for sports entities, Lei de Incentivo ao Esporte (Sports Incentive Law) and resources from the Brazilian Ministry of Sports.

RESUMEN El objetivo fue analizar la financiación y el gasto público federal del Deporte de Alto Rendimiento (DAR) en el ciclo Río 2016. Esta es una investigación con enfoque cuantitativo y cualitativo, a partir del análisis de los documentos recopilados en el Portal Transparência no Esporte y en el Portal da Legislação do Governo Federal. En el Ciclo Río 2016, el Gobierno Federal creó diferentes disposiciones políticas y legales que buscaban elevar a Brasil a potencia deportiva, reflexionaron directamente sobre la financiación federal del DAR. Los principales recursos del DAR en el Ciclo Río 2016 fueron el patrocinio de empresas estatales federales, concursos de pronóstico y loterías para entidades deportivas, la Ley de Incentivo al Deporte y recursos del Ministerio de Deportes.

RESUMO O equilíbrio e o balanço nutricional das plantas são de extrema importância para avaliar seu potencial produtivo e para compreender a dinâmica dos nutrientes no sistema solo-planta. Assim, objetivou-se determinar valores de referência para diagnose nutricional de palma forrageira ‘Gigante’ cultivada com adubação orgânica em condições semiáridas pelos métodos Sistema Integrado de Diagnose e Recomendação (DRIS) e Índices Balanceados de Kenworthy (IBK). Utilizaram-se teores de nutrientes dos cladódios e produtividades de matéria seca de 72 parcelas. O banco de dados foi separado em população de alta e de baixa produtividade, acima e abaixo de 19,93 Mg ha-1 ciclo-1, respectivamente. As cinco faixas dos teores de nutrientes nos cladódios foram definidas de acordo com a(s) faixa(s) de desvio padrão dos índices DRIS da subpopulação de alta produtividade. Por sua vez, com valores fixos do IBK, foi possível determinar o limite inferior e o limite superior dos valores de referência dos teores de nutrientes nos cladódios. Os valores de referência gerados para todos os nutrientes pelos métodos DRIS e IBK diferem entre si e da literatura. Esses métodos são eficientes na identificação dos nutrientes limitantes para palma forrageira ‘Gigante’, havendo diferenças na ordem hierárquica da limitação, por falta ou por excesso, e dos nutrientes não limitantes à produtividade.

ABSTRACT The equilibrium and nutritional balance of plants are known to be of utmost importance to evaluate their yield potential and to comprehend the dynamics of nutrients in the soil-plant system. Hence, the present study determined the reference values for evaluating the nutritional status of ‘Gigante’ cactus pear cultivated with organic fertilization in semiarid conditions by Diagnosis and Recommendation Integrated System (DRIS) and Balanced Indexes of Kenworthy (BIK) methods. The cladodes nutrients contents and dry matter yield of 72 plots were employed. The database was classified into a high-yield and low-yield population, above and below 19.93 Mg ha-1 cycle-1, respectively. The five ranges of nutrient contents in cladodes were defined based on the standard deviation range(s) of the DRIS indexes of the high-yield population. Furthermore, the fixed BIK values made it possible to ascertain the lower and the upper limit of the reference values of nutrient contents in the cladodes. The reference values for all nutrients determined by the DRIS and BIK methods varied from each other and those reported in the literature. These methods were efficient in identifying the limiting nutrients for ‘Gigante’ cactus pear, with differences in the hierarchical order of limitation, due to lack or excess, and nutrients not limiting to productivity.

The novel coronavirus disease (COVID-19) showed increased morbidity and mortality rates and worse prognosis in individuals with underlying chronic diseases, especially cardiovascular disease and its risk factors, such as hypertension, diabetes, and obesity. There is also evidence of possible links among COVID-19, myocardial infarction, and stroke. Emerging evidence suggests a pro-inflammatory milieu and hypercoagulable state in patients with this infection. Despite anticoagulation, a large proportion of patients requiring intensive care may develop life-threatening thrombotic complications. Indeed, the levels of some markers of hemostatic activation, such as D-dimer, are commonly elevated in COVID-19, indicating potential risk of deep vein thrombosis and pulmonary thromboembolism. In this review, we critically examine and discuss aspects of hypercoagulability and inflammation in COVID-19 and the possible benefits of statins in this scenario, with emphasis on their underlying molecular mechanisms. Moreover, we present recommendations on the use of antiviral drugs in combination with statins.

Resumo O presente artigo expõe as divergências entre as metodologias adotadas pelos Tribunais de Contas e as apresentadas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o cálculo das despesas com pessoal, segundo a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, ou Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Avalia-se, portanto, como as divergências metodológicas influenciam no cumprimento dos limites das despesas com pessoal dos próprios Tribunais de Contas, a partir dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGFs) referentes aos terceiros quadrimestres dos anos de 2016 a 2018, comparando com o disposto no MDF e com as informações inseridas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Demonstrar-se-á que alguns Tribunais de Contas ultrapassariam os limites de despesa com pessoal se fosse adotada a metodologia do MDF, o que indica a necessidade de convergência de regras para evitar que a contabilidade criativa de alguns órgãos de controle externo contribua para o desequilíbrio fiscal do ente federativo.

Abstract This article describes how Brazilian Courts of Accounts at the subnational level diverge with the National Secretariat of Treasury of the Ministry of Economy, on how to measure the personnel expenditure cap, a rule according to the Fiscal Responsibility Law of 2001. Since the Courts of Accounts can decide how to measure the personnel expenditure rule in their jurisdictions, the article describes how those decisions, presented in the Fiscal Management Report from 2016 to 2018, diverge with the federal standards described in the Manual of Fiscal Reports (MDF) and compiled in the System of Public Sector Fiscal and Accounting Information (Siconfi). It concludes that some Courts of Accounts would exceed the personnel expenditure cap if they adopted the federal standards described by the central government, which indicates the existence of fiscal accountability practices with a contagious effect upon subnational entities under its jurisdiction, increasing the risks of fiscal imbalances in the federation.

Resumen El presente artículo expone las divergencias metodológicas entre las Cortes de Cuentas de los entes subnacionales brasileños y la Secretaría del Tesoro Nacional, del Ministerio de Economía, acerca de los gastos presupuestarios con funcionarios públicos, según la Ley de Responsabilidad Fiscal. Presenta cómo las divergencias metodológicas permiten que las Cortes de Cuentas cumplan sus límites de gastos con sus funcionarios, a partir de demostrativos fiscales de 2016 a 2018, comparándolos con la metodología del Manual para Demostrativos Fiscales publicado por el Ministerio de Economía. Se propone demostrar que las Cortes de Cuentas excederían los límites de gastos con empleados si fueran aplicados los patrones del gobierno central, lo que indica la necesidad de convergencia para evitar que la contabilidad creativa de algunas Cortes contribuya al desequilibrio fiscal subnacional.

Abstract Interspecific hybridization has been fundamental in plant evolution. Nevertheless, the fate of hybrid zones throughout the generations remains poorly addressed. We analyzed a pair of recently diverged, interfertile, and sympatric Petunia species to ask what fate the interspecific hybrid population has met over time. We analyzed the genetic diversity in two generations from two contact sites and evaluated the effect of introgression. To do this, we collected all adult plants from the contact zones, including canonicals and intermediary colored individuals, and compared them with purebred representatives of both species based on seven highly informative microsatellite loci. We compared the genetic diversity observed in the contact zones with what is seen in isolated populations of each species, considering two generations of these annual species. Our results have confirmed the genetic differentiation between the species and the hybrid origin of the majority of the intermediary colored individuals. We also observed a differentiation related to genetic variability and inbreeding levels among the populations. Over time, there were no significant differences per site related to genetic diversity or phenotype composition. We found two stable populations kept by high inbreeding and backcross rates that influence the genetic diversity of their parental species through introgression.

Abstract Horizontal bone loss after tooth extraction is a common finding that demands bone reconstruction in various cases. The aim of this study was to assess the horizontal alveolar status in partially and completely edentulous patients using cone-beam computed tomography (CBCT). In total, 1516 CBCT scans of 1404 adult patients were analyzed. Assessment of the images was performed in accordance with the previously published horizontal alveolar change (HAC) classification, which categorizes horizontal bone defects into four classes: HAC 1, HAC 2, HAC 3 and HAC 4 (from the least severe to the most severe condition). Analysis of 1048 scans from partially edentulous patients presented a distribution of 63.55%, 22.14%, 13.36% and 0.95% in HAC 1, HAC 2, HAC 3 and HAC 4, respectively. Analysis of 468 scans from completely edentulous patient images presented a distribution of 19.87%, 28.63%, 41.67% and 9.83% in HAC 1, HAC 2, HAC 3 and HAC 4, respectively. Based on these results, as in HAC 4, no cancellous bone was found between the cortical buccal and lingual/palatal bone plates, it seems reasonable to state that the absence of cancellous bone is higher in completely edentulous patients than in partially edentulous patients. Therefore, the absence of cancellous bone seems to be higher in completely edentulous than in partially edentulous patients.

ABSTRACT Interspecific hybridization has several consequences for parental species, from blurring species limits to the emergence of new taxa. Petunia axillaris and P. exserta occur in sympatry in southernmost Brazil and naturally hybridize despite their different pollination syndromes and habitat requirements. We employed genetic and morphological analyses to characterize two contact zones between the species with the aim of determining the effect of interspecific hybridization. Microsatellite loci and a morphometric evaluation of the corolla shape were used to classify individuals based on their origin as pure parental or hybrids. Corolla color was used to classify individuals a priori (white, red or intermediate, for P. axillaris, P. exserta or hybrid, respectively). Corolla color was found to be a good indicator of the genetic component of each species and their hybrid, while the shape of the corolla did not always correspond to genetic origin. Hybridization increased the variability, and introgression occurred in both directions in this system.

RESUMO Objetivou-se estabelecer as normas DRIS para avaliação do estado nutricional da palma forrageira 'Gigante' cultivada com adubação orgânica em condições semiáridas. Utilizaram-se teores de macro e micronutrientes dos cladódios e produtividades de matéria seca (PMS) de 72 parcelas, de um experimento com quatro doses de esterco bovino (0; 30; 60 e 90 Mg ha-1 ano-1), três espaçamentos (1,00 x 0,50; 2,00 x 0,25 e 3,00 x 1,00 x 0,25 m) e dois ciclos de produção (600 e 930 dias após o plantio), dispostos em esquema fatorial 4 x 3 x 2, delineamento em blocos casualizados e três repetições. O banco de dados foi separado em população de alta (PAP) e de baixa produtividade (PBP), acima e abaixo de 19,93 Mg ha-1 ciclo-1, respectivamente. Foram calculadas a média, o desvio-padrão, o coeficiente de variação, as variâncias e a razão das variâncias de todas as relações bivariadas entre nutrientes, considerando a relação na forma direta (A/B) ou inversa (B/A). A seleção da relação direta ou inversa dos nutrientes para compor as normas DRIS foi baseada no método da razão das variâncias entre a população de baixa e a de alta produtividade (S2b/S2a). Foram escolhidas 66 relações entre os teores de nutrientes nos cladódios que apresentaram as maiores razões entre as variâncias da PBP e PAP (S2b/S2a). As normas DRIS estabelecidas viabilizam a utilização da diagnose foliar como método de avaliação do estado nutricional da palma forrageira 'Gigante' cultivada com adubação orgânica em condições semiáridas.

ABSTRACT The objective of this work was to establish DRIS norms for evaluation of nutritional status of cactos pear of the Gigante cultivar grown under organic fertilization in semiarid conditions. Cladode macro and micronutrient contents and dry matter yield of 72 plots were evaluated. The experiment was conducted in a randomized block design with three replicates, using a 4×3×2 factorial arrangement consisted of four bovine manure rates (0, 30, 60, and 90 Mg ha-1 ano-1), three spacings (1.00×0.50, 2.00×0.25, and 3.00×1.00×0.25 m), and two production cycles (600 and 930 days). The data were separated into high-yield population (HYP) and low-yield population (LYP), above and below 19.93 Mg ha-1 cycle-1, respectively. The mean, standard deviation, coefficient of variation, variances, and variance ratios of all bivariate relations between nutrients were calculated for the establishment of DRIS norms, considering the direct (A/B) and reverse (B/A) form. The selection of direct and reverse relations between nutrients to compose the DRIS norms was based on the variance ratio between LYP and HYP (S2b/S2 a). The sixty-six relations between cladode nutrient contents that presented the higher ratios between the variances in the LYP and HYP (S2b/S2a) were chosen. The DRIS norms established make viable the use of leaf diagnosis as an evaluation method of nutritional status of cactos pear of the Gigante cultivar grown under organic fertilization in semiarid conditions.

Resumo O esporte tem tanto uma função integradora, sobretudo por meio das políticas sociais esportivas, quanto uma função econômica de garantir as condições gerais de produção, que se evidenciou no Brasil a partir dos grandes eventos esportivos. O objetivo desta pesquisa foi identificar a configuração do gasto orçamentário com esporte no governo Dilma. Esta é uma pesquisa documental feita com base no Plano Plurianual – 2012/2015 e dados da execução orçamentária extraídos do Portal Siga Brasil, em que foram analisados os indicadores magnitude e direção do gasto. Identificamos que há limites à efetivação dos gastos planejados, bem como privilégio do gasto com grandes eventos e infraestrutura em detrimento dos gastos diretos com a prática esportiva.

Abstract Sport has an integrative function, above all, through social sports policies, as well as an economic function of guaranteeing the general conditions of production, which was evidenced in Brazil from the major sporting events. The objective of this research was to identify the configuration of budget spending with sports in the Dilma government. This is a documentary survey based on the Pluriannual Plan - 2012/2015 and budget execution data extracted from the SIGA Brasil Portal, in which the magnitude and direction of expenditure indicators were analyzed. We identified that there are limits to the effectiveness of planned expenditures, as well as the privilege of spending on large events and infrastructure, to the detriment of direct spending on sports.

Resumen El deporte tiene tanto una función integradora, sobre todo, por medio de las políticas sociales deportivas, como la función económica de garantizar las condiciones generales de producción, que se ha puesto de manifiesto en Brasil a partir de la celebración de grandes eventos deportivos. El objetivo de esta investigación fue identificar la configuración del gasto presupuestario en deporte en el gobierno Dilma. Esta es una investigación documental realizada con base en el Plan Plurianual 2012/2015 y datos de la ejecución presupuestaria extraídos del portal SIGA Brasil, en la cual se analizaron los indicadores magnitud y dirección del gasto. Identificamos que hubo límites a la efectividad de los gastos planificados y se privilegió el gasto en grandes eventos e infraestructura en detrimento de los gastos directamente relacionados con la práctica deportiva.

Resumo Este estudo teve por objetivo analisar a configuração do financiamento público do esporte via gastos tributários nos governos Lula e Dilma. A pesquisa tem caráter quantitativo-qualitativo e se apoiou em levantamento documental. Foram analisados três indicadores: fontes de financiamento, magnitude do gasto e direcionamento do gasto. Há cinco diferentes tipos de legislações que deram base ao financiamento de gastos tributários, a maioria foi criada nos governos Lula e Dilma, sendo a maioria dos tributos desonerados aqueles vinculados aos impostos sobre a renda e contribuições sociais, que financiam a seguridade social. Os gastos tributários com esporte contribuíram significativamente para aumentar o financiamento do esporte, sobretudo, a partir da Lei de Incentivo ao Esporte e dos megaeventos esportivos. O direcionamento dos gastos tributários ocorreu prioritariamente para a categoria “Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social”, havendo gastos também com Esporte de Alto Rendimento e megaeventos.

Abstract This study analyzes the status of public funding of sports by tax revenues during Brazil’s Lula and Rousseff administrations. The study was quantitative and qualitative and based on documentary survey. Three indicators were examined: spending sources, scale and focus. Five different types of legislation provided the basis for spending tax revenues, most of which were created by those administrations. Most tax exemptions were linked to income taxes and social contributions that fund social security. Tax revenue spending on sports contributed significantly to increase sports funding, especially as a result of the Sports Incentive Law and the mega sporting events. The priority focus for spending tax revenues was the category “Sports, Education, Leisure and Social Inclusion” as well as High Performance Sports and mega events.

Resumen Este estudio tuvo por objetivo analizar la configuración de la financiación pública del deporte a través de gastos tributarios en los Gobiernos Lula y Dilma. La investigación tiene carácter cuantitativo-cualitativo y se apoyó en levantamiento documental. Se analizaron tres indicadores: fuentes de financiación, magnitud del gasto y destino del gasto. Hay cinco diferentes tipos de legislaciones que dieron base a la financiación de gastos tributarios, la mayoría fue creada en los Gobiernos Lula y Dilma y la mayoría de los tributos que tuvieron exención fueron aquellos vinculados a impuestos sobre la renta y contribuciones sociales que financian la seguridad social. Los gastos tributarios con deporte contribuyeron significativamente para aumentar la financiación del deporte, sobre todo desde la Ley de Incentivo al Deporte y de los megaeventos deportivos. El destino de los gastos tributarios se encaminó prioritariamente hacia la categoría “Deporte, Educación, Ocio e Inclusión Social”, aunque se gastó también con Deporte de Alto Rendimiento y megaeventos.

Resumo O artigo trata, à luz do controle de convencionalidade, da recepção da recomendação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos de descriminalizar os crimes de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça. Restringe-se à análise de dois recursos orientadores dos posicionamentos do Tribunal: o Recurso Especial n. 1.640.084/SP e o Habeas Corpus n. 379.269/MS. O método é indutivo e são utilizadas a revisão bibliográfica e a análise documental como técnicas de pesquisa. Conclui-se que o Superior Tribunal de Justiça considerou apenas decisões nas quais o Estado tenha sido parte no litígio, o que descarta a recepção via mecanismo do controle de convencionalidade externo.

Abstract The article deals, in the light of conventional control, with the receipt of the recommendation of the Inter-American Human Rights System to decriminalize crimes of contempt by the Superior Court of Justice. The analysis is limited to two features that guide the Court’s positions: Special Appeal 1,640,084/SP and Habeas Corpus 379,269/MS. The method is inductive and bibliographic review and documentary analysis are used as research techniques. It is concluded that the Superior Court of Justice considered only decisions in which the State was party to the litigation, which rules out the reception through the mechanism of external conventionality control.